Sobre os usuários e seus respectivos dependentes do Sistema de Saúde dos Servidores do Município de São Gonçalo, de acor...

Considerando a Lei Orgânica do Município de São Fidélis, são gratuitos para os reconhecidamente pobres na forma da Lei:

Fabrícia e Anderson lograram aprovação em recente concurso público promovido pela Niterói Prev. Na primeira semana de exercício em seus cargos, conver...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, analise as afirmativas a seguir.I. É competência do Município elaborar a Lei de Diretrizes Orça...

Nos termos da Lei Orgânica de 04/04/1990, do Município de São Gonçalo, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gonçalo – IPASG p...

Anna Karenina, servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, após devida apuração interna, incorreu em falta no dia 5 de julho de 2023, ...

Conforme a Lei Municipal nº 9.255/2022, aos servidores da Guarda Civil Municipal, no Município de Campos dos Goytacazes, será emitida a carteira de id...

A Prefeitura de Nova Iguaçu pretende implementar um plano de regularização fundiária em uma área ocupada por diversas famílias de baixa renda. No enta...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, compete privativamente ao Município:

Em um escritório de advocacia estabelecido na cidade de Nova Iguaçu, com boa parte dos clientes composta de servidores públicos, as advogadas Maria, J...

Tendo como base unicamente o Código Tributário do Município de Campos dos Goytacazes, analise as afirmativas a seguir.I. Instituir tratamento desigual...