Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203160342Considerando a Lei Orgânica do Município de São Fidélis, são gratuitos para os reconhecidamente pobres na forma da Lei:1457941203160342Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de São FidélisConsiderando a Lei Orgânica do Município de São Fidélis, são gratuitos para os reconhecidamente pobres na forma da Lei:AOs meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.BO sepultamento e o fornecimento de esquife pela Prefeitura Municipal.CA expedição de certidões requeridas aos cartórios municipais, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações, estabelecendo os prazos de atendimento.DA assistência nas emergências médico-hospitalares em unidade de pronto-socorro privado, por seus próprios serviços e independente de convênio com instituição especializada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147081Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As diretrizes gerais de atuação da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo encontram-se delineadas na Lei Com...Questão 457941203147449Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São considerados tributos municipais os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, instituídos por lei municipal, ...Questão 457941203178860Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, analise as afirmativas a seguir.I. A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente pode...Questão 457941203181259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Câmara Municipal possui uma série de competências estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. De acordo com a citada legislação, cabe à Câmara Mun...Questão 457941203189584Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre os adicionais remuneratórios de acordo com a Lei Municipal nº 2.378/1992, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203203580Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete ao município de Miracema instituir imposto sobre, EXCETO:Questão 457941203520106Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base no Estatuto dos Servidores de Nova Iguaçu – Lei Municipal nº 2.378/1992, analise as seguintes vantagens concedidas aos servidores:I. De repre...Questão 457941203520108Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marcos, servidor público municipal de Nova Iguaçu, ao analisar seu contracheque, notou a ausência do adicional por tempo de serviço, apesar de ter com...Questão 457941203523491Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, compete privativamente ao Município:Questão 457941203523494Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Miracema, ordenamento jurídico mais importante de um município, tem por finalidade disciplinar as regras de funci...