Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203185351À luz do art. 17, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, não poderão recolher os impostos e contribuições na form...1457941203185351Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoÀ luz do art. 17, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que, EXCETO:AExerça atividade de importação de combustíveis.BSe dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis.CExerça atividade de produção ou venda no atacado de cigarros.DSeja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica.EExerça atividade de produção ou venda no atacado de bebidas alcoólicas por micro e pequenas cervejarias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202750326Direito TributárioSobre os aspectos fundamentais relacionados ao desenho de um sistema tributário progressivo (carga tributária progressiva), assinale a afirmativa INCO...Questão 457941203178188Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: No município X, para efeitos de tributação do Imposto Sobre Serviços (ISS), caso a origem dos serviços seja ...Questão 457941203180174Direito Tributário“A ____________ tributária é caracterizada principalmente pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de rend...Questão 457941203190823Direito TributárioO Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comun...Questão 457941203519226Direito TributárioA respeito da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203521072Direito TributárioCrédito tributário – a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de exigir d...Questão 457941203521429Direito TributárioRiobaldo vendeu a Diadorim um imóvel no município de Esmeraldas. O processo de negociação foi longo e, ao final, embora o valor inicialmente pedido pe...Questão 457941203521572Direito TributárioO município de Cotia tem a sua competência tributária extraída da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB). Considere que a Câmara Munic...Questão 457941203525468Direito TributárioTendo em vista o previsto no Código Tributário Nacional (CTN), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Adquirido estabelecimen...Questão 457941203526027Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à luz da Lei Complementar nº 01/2017, é correto afirmar, EXCETO: