Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203521072Crédito tributário – a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tribut...1457941203521072Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e AtributosCrédito tributário – a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto. O crédito tributário:AÉ dotado de natureza constitutiva em relação ao lançamento.BDecorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.CQuando modificado afeta a obrigação tributária que dele se originou.DSimultaneamente à verificação da ocorrência da hipótese de incidência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755169Direito TributárioO anexo da Lei Complementar nº 336/2003, do município de Uberlândia, trata das hipóteses de incidência ISSQN. Tício, auditor fiscal tributário do muni...Questão 457941202818476Direito TributárioSobre as hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202818576Direito TributárioO departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de...Questão 457941203170582Direito TributárioAnalise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Os tributos atingem, obrigatoriamente, dois direitos fundamentais: o direi...Questão 457941203178259Direito TributárioEntre os princípios que regem o Direito Tributário está aquele que estabelece que a criação ou aumento de tributo só poderá ocorrer por meio de lei. T...Questão 457941203519419Direito TributárioA natureza jurídica do tributo é tratada no Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966. De acordo com seu texto, a natureza jurídica específica do...Questão 457941203521069Direito TributárioA incidência tributária está relacionada com a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Paralelamente a isso, no que tange ao campo da comp...Questão 457941203521218Direito TributárioA criação de imunidade tributária é matéria típica do texto constitucional, enquanto a de isenção é versada na lei ordinária; não há, pois, invasão da...Questão 457941203526026Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 01/2017, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos (ITBI) tem como fato gerador a realização por a...Questão 457941203526260Direito TributárioDeterminado contribuinte recebeu notificação informando que não foi identificado o pagamento do IPTU, referente ao exercício do ano de 2022. Assim, no...