Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.

“Para o cumprimento do estágio probatório será computado todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no exercício de cargo em comissão, f...

De acordo com o contido no Estatuto do Servidor Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), a execução das obras públicas ou privadas de edificações é condici...

“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destin...

“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma ...

“No Município de Patos de Minas, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN será recolhido até o dia _____ do mês subsequente ______________...

De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fisca...

As recompensas constituem-se em reconhecimento aos bons serviços, atos meritórios e trabalhos relevantes prestados pelo integrante da Guarda Municipal...

A respeito das penalidades disciplinares e suas aplicações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto na L...

“A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte ou qualquer de suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar, com antecedência mí...