Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203186345Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, a unidade descentralizada dos sistemas administrativos, com circu...1457941203186345Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de EsmeraldasNos termos da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, a unidade descentralizada dos sistemas administrativos, com circunscrição, atribuição, organização e funcionamento definidos em lei, é chamada de:APolo Administrativo.BAdministração Regional.CDivisões Organizacionais Administrativas.DDepartamentos Públicos da Administração Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203159939Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as vedações ao Município estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941203181081Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal, a sessão legislativa tem início e fim em:Questão 457941203182139Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do que dispõe a Lei Municipal nº 1.582/1994 em relação à lotação do servidor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A ...Questão 457941203187185Legislação Municipal (Minas Gerais)A previsão de licença no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas é um aspecto relevante que regula os direitos e as condições para...Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203520392Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal aduz que a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado certidões dos atos, contratos e decisões, de...Questão 457941203521185Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica, por sua vez, equivale à Constituição no âmbito do município, sendo considerada a lei mais importante de um município. Cada município b...Questão 457941203522963Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Ordinária nº 1.582/1994, que institui o Estatuto do Magistério de Esmeraldas e dá outras providências, trata do colegiado, em seu Art. 4º, como ...Questão 457941203524908Legislação Municipal (Minas Gerais)O cidadão do Município de Além Paraíba apresentou certidão negativa de débito fiscais, dentro das formalidades legais e do prazo, todavia, foi recusad...Questão 457941203525486Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 1.861/1996 institui o plano de cargos e salários, determina o regime jurídico da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá o...