Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203187171O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria...1457941203187171Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:AIncentivo a projetos culturais.BFundo Nacional da Cultura (FNC).CFundos de investimento cultural e artístico (Ficart).DFundo do produto cultural originário do país (Fpcop).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203161223Legislação FederalPara o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como com...Questão 457941203169239Legislação FederalA Lei Anticorrupção no Brasil, sancionada em 2013, estabelece a responsabilização de pessoas jurídicas por práticas consideradas corruptivas, visando ...Questão 457941203169699Legislação FederalGertrudes, analista da Câmara de Itajubá, ao revisar parecer jurídico exarado por um colega, verificou as seguintes afirmativas:I. Segundo o Código Pe...Questão 457941203170481Legislação FederalO termo “bem procurado” é utilizado para caracterizar bens móveis e integrados que foram alienados de seu local de origem ou guarda. Ao ser considerad...Questão 457941203177633Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, em relação às restrições de acesso nela contidas, analise as afirmativas a seguir.I. As infor...Questão 457941203190176Legislação FederalDeny, no efetivo exercício da sua função de fiscal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Beta, deparou-se com as seguint...Questão 457941203190669Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microem...Questão 457941203191882Legislação FederalÀ luz do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), que disciplina o § 8º do Art. 144 da Constituição Federal, analise as afi...Questão 457941203526507Legislação Federal“As concessões de serviços públicos em caráter precário, as que estiverem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado, inclu...Questão 457941203526536Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o órgão público deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informa...