Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203187310Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Consti...1457941203187310Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: FMIJ - Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialPode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição Federativa de 1988, que a inclui no âmbitoAdo controle social, juntamente com saúde, educação e trabalho.Bda seguridade social, juntamente com saúde e previdência social.Cda nova gestão pública, tendo a centralização na previdência social contributiva.Dda Declaração de Direitos Humanos, juntamente com a fiscalização do seguro social.Edo assistencialismo produtivo, tendo segurança alimentar e saúde como foco principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103604Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. “Se a Câmara Municipal rejeitar o projeto da lei orçamentária anual, por capricho ou ...Questão 457941202103646Direito ConstitucionalA Constituição prevê ações específicas de controle da Administração Pública, às quais a doutrina se refere com a denominação de remédios constituciona...Questão 457941203171786Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado, sabemos que os entes federativos, em âmbito interno, gozam de autonomia. Um exemplo disso é que União, Estados, Distri...Questão 457941203174542Direito Constitucional“Ednaldo, servidor público federal, respondia a diversos processos no âmbito administrativo, penal e cível (por ato de improbidade administrativa) em ...Questão 457941203184393Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, tornando este indivíduo parte do po...Questão 457941203185695Direito ConstitucionalNo âmbito da Administração Pública municipal, o sistema de controle interno é uma grande aliada para evitar a ocorrência de ineficiências na gestão fi...Questão 457941203189376Direito ConstitucionalA Constituição Federal completou 30 anos em outubro de 2018; nela foi consagrado que a Federação Brasileira apresenta quatro componentes: a União, os ...Questão 457941203207235Direito Constitucional“A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Fede...Questão 457941203531627Direito Constitucional“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tantoQuestão 457941203533802Direito Constitucional“Conforme dados do IBGE, a população de Patos de Minas é de, aproximadamente, 138.000 habitantes. Logo, nos termos da Constituição da República, para ...