Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203189589O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, estabelece que todas as crianças possuem direitos específico...1457941203189589Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ - SEMEDDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, estabelece que todas as crianças possuem direitos específicos. Em relação aos direitos das crianças quanto à educação, assinale a afirmativa correta.AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.BAtendimento educacional especializado às crianças com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.CAlimentação escolar – caso falte ou face a alguma irregularidade, o Conselho Tutelar deverá ser acionado para providências junto ao poder público.DAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas, mesmo que em estabelecimentos diferentes a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, marque V para as afirmativas verdade...Questão 457941203174686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros, encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comu...Questão 457941203175552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta dois tipos de medidas que podem ser determinadas a crianças e adolescentes: as medidas de prote...Questão 457941203177760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem evoluindo ao longo do tempo, trazendo mais medidas de proteção ao seu público-alvo. Trata-se de alter...Questão 457941203179611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a atenção à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203186358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Camila trabalha como cuidadora social em um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. Recentemente, ela passou a cuidar de Lucas, um ...Questão 457941203203145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclui...Questão 457941203203613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, os direitos das crianças estão amparados pela Lei nº 8.069/1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei prevê medidas para ga...Questão 457941203521585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apresenta, em seu Art. 56, qu...Questão 457941203521586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“À luz do caso hipotético, o ocorrido com a aluna pode ser considerado como uma situação vexatória e/ou constrangimento. O Estatuto da Criança e do Ad...