Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203177760O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem evoluindo ao longo do tempo, trazendo mais medidas de proteção ao seu p...1457941203177760Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem evoluindo ao longo do tempo, trazendo mais medidas de proteção ao seu público-alvo. Trata-se de alteração da Lei nº 8.069/1990, ocorrida nos últimos 5 anos:APrevisão de aplicação excepcional do Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.BInstituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência a ser realizada uma vez ao ano.CPossibilidade, como medida excepcional de adoção da criança ou do adolescente, por família substituta estrangeira.DDefinição do conceito de família natural como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, marque V para as afirmativas verdade...Questão 457941203148494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Violência contra a criança pode atingir todas as classes sociais e todos os tipos de famílias, podendo manifestar-se de diversas formas. São considera...Questão 457941203174146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 88 do ECA (Diretrizes da Política de Atendimento), quais estratégias são fundamentais para a agilização do atendimento inicial de...Questão 457941203179482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação de extrema importância que tem como objetivo garantir os direitos e a proteção das crian...Questão 457941203179611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a atenção à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203520515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção inte...Questão 457941203520920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aprovação do ECA (Lei nº 8.069/1990), em 13 de julho de 1990, representou uma grande conquista para os movimentos sociais que lutavam pelos direitos...Questão 457941203520980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com...Questão 457941203521293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Notícias de adolescentes que cometeram atos infracionais são bastante comuns. Porém, é raro deparar-se com alguma publicação que os trate como sujeito...Questão 457941203526937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos e deveres da Criança e do Adolescente de Santa Maria de Jetibá, será exercida por meio do: