Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203189761A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indiss...1457941203189761Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:ADignidade da pessoa humana; cidadania; erradicação da pobreza.BNão-intervenção; igualdade entre os Estados; cidadania; soberania.CIndependência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos.DSoberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146975Direito ConstitucionalA organização do Estado, nos termos da Constituição Federal brasileira, é estruturada de acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na Carta ...Questão 457941203168376Direito ConstitucionalSobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. Os trabalhadores que realizam tarefas...Questão 457941203173070Direito ConstitucionalCom base nos princípios e diretrizes legais que orientam a proteção e os direitos dos povos indígenas no Brasil, analise as afirmativas a seguir sobre...Questão 457941203178251Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabele...Questão 457941203179837Direito ConstitucionalO Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O Presi...Questão 457941203180698Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil em consonância com a Constituição Federal, analise as afirmativas...Questão 457941203181896Direito ConstitucionalDeterminado governador teve sua perda de mandato por meio de um processo de impeachment. Eleito na eleição de 2018, seu vice-governador não foi incluí...Questão 457941203183776Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941203185995Direito ConstitucionalEm 1º de fevereiro de 2030, o Prefeito Municipal recebe proposição de lei, resultante de projeto aprovado pela Câmara, para sanção ou veto. No dia 3 d...Questão 457941203519139Direito ConstitucionalEderson é vereador no município de Araraquara e apresenta projeto de lei para restringir as ausências do prefeito e de seus eventuais sucessores, por ...