Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203190086Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,...1457941203190086Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.AO Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.BA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e, a independência nacional são fundamentos da República Federativa do Brasil.DA prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e, a não-intervenção são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147628Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos...Questão 457941203175276Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 5º, inciso XII, garante a todos o direito de propriedade. Tal direito fundamental, em al...Questão 457941203177448Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, relacione adequadamente as colunas a seguir.1. Emendas à Constituição.2. Medida provisória.3. Leis delegadas.4. Leis com...Questão 457941203179474Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 representou um marco importante para a educação brasileira, pois estabeleceu a educação como um direito fundamental de ...Questão 457941203180153Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou, respeitadas as regras constitucionais e legais, uma nova lei através de processo legislativo lícito. Enviada a lei ao Pr...Questão 457941203180698Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil em consonância com a Constituição Federal, analise as afirmativas...Questão 457941203191557Direito ConstitucionalConsiderando o que a Constituição da República trata sobre a administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. A administração pública direta ...Questão 457941203520992Direito ConstitucionalA educação, além de um direito, é também um dever a ser cumprido, sendo o Estado e a família os primeiros responsáveis pelo seu cumprimento. A Constit...Questão 457941203521348Direito ConstitucionalTendo em vista que as funções essenciais à Justiça são objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.I. O Ministério Públ...Questão 457941203526880Direito ConstitucionalConsiderando que o subsídio dos Deputados do Estado do Espírito Santo seja fixado em R$ 25.000,00 e que o subsídio do Prefeito seja fixado em R$ 16.00...