Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203190532De acordo com a Lei Complementar nº 2.563, de 18 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município de Pitangueiras), c...1457941203190532Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 2.563, de 18 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município de Pitangueiras), compõem o sistema tributário do município, no que se referem aos impostos, EXCETO:AImposto sobre a propriedade predial.BImposto sobre serviços de qualquer natureza.CImposto sobre a propriedade territorial urbana.DImposto sobre a transmissão intervivos de bens móveis e imóveis, a qualquer título por ato oneroso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755170Direito TributárioO anexo da Lei Complementar nº 336/2003, do município de Uberlândia, trata das hipóteses de incidência ISSQN. João, auditor fiscal tributário do munic...Questão 457941203169426Direito TributárioA empresa XPTO oferece uma mercadoria aos seus clientes pelo valor de R$ 1.000,00, caso o próprio cliente se responsabilize pela retirada na loja. Alt...Questão 457941203178525Direito TributárioA vigência da legislação tributária obedece a marcos temporais específicos de acordo com a natureza do ato jurídico; se de ato normativo administrativ...Questão 457941203185081Direito TributárioOs empréstimos compulsórios, de acordo com a doutrina predominante, constituem um tributo restituível, mas, sendo tributo, como tal deve ser tratado, ...Questão 457941203190689Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. A base do cálculo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel.II. Impostos...Questão 457941203521175Direito TributárioDeterminada Certidão da Dívida Ativa (CDA) foi emitida com erro no número do CPF do executado. Diante da necessidade da correção do documento, a autor...Questão 457941203521219Direito TributárioO Art. 149-A, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 39/2002, dispõe que “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir c...Questão 457941203526026Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 01/2017, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos (ITBI) tem como fato gerador a realização por a...Questão 457941203526039Direito TributárioTendo em vista o disposto pelo Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir.I. A pessoa natural ou jurídica de direito privado qu...Questão 457941203528601Direito TributárioInstituição de assistência social, cuja sede está no município X, tem três imóveis localizados no mesmo município, dos quais um é utilizado para sua s...