Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203521175Determinada Certidão da Dívida Ativa (CDA) foi emitida com erro no número do CPF do executado. Diante da necessidade da ...1457941203521175Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Maria da Fé - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Dívida AtivaDeterminada Certidão da Dívida Ativa (CDA) foi emitida com erro no número do CPF do executado. Diante da necessidade da correção do documento, a autoridade fiscal pode retificar a certidão até:AO ajuizamento da execução.BA decisão da primeira instância.CO peticionamento da contestação.DO despacho de citação do executado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202750326Direito TributárioSobre os aspectos fundamentais relacionados ao desenho de um sistema tributário progressivo (carga tributária progressiva), assinale a afirmativa INCO...Questão 457941202818563Direito TributárioConsiderando trecho do enunciado da questão anterior, identifique os impostos devidos à União, Estados e aos Municípios:Questão 457941202818564Direito TributárioA repartição de receitas tributárias ocorrerá após seu ingresso nos cofres de cada ente público, ou seja, após o exaurimento da relação de natureza tr...Questão 457941202818567Direito TributárioFalar dos elementos subjetivos da obrigação tributária é evidenciar os sujeitos que figuram nos polos ativo e passivo da relação jurídico-tributária, ...Questão 457941202818576Direito TributárioO departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de...Questão 457941203148185Direito TributárioEm seu primeiro dia de trabalho no CREFITO-4, Marlon, Agente Administrativo, se deparou com diversos expedientes internos que versavam sobre inscriçõe...Questão 457941203184960Direito TributárioA prefeitura municipal de Vermelho Novo compõe suas receitas de diversas formas, sejam diretas, por meio dos impostos municipais ou taxas e contribuiç...Questão 457941203519413Direito TributárioO empréstimo compulsório é tributo disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), em seu Art. 148. Acerca desse tributo, analise a...Questão 457941203520178Direito TributárioSobre as normas gerais de direito tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Imposto é tributo; portanto, é prestação...Questão 457941203526027Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à luz da Lei Complementar nº 01/2017, é correto afirmar, EXCETO: