Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203190619“Uma transportadora foi contratada para realizar a movimentação de mercadorias dentro do município de Patos de Minas.” E...1457941203190619Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas“Uma transportadora foi contratada para realizar a movimentação de mercadorias dentro do município de Patos de Minas.” Essa transportadora deverá recolher ao município o seguinte imposto:AITBI.BIPTU.CICMS.DISSQN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203185957Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as atribuições a seguir.I. Aprovar a proposta do orçamento anual da Secretaria da Câmara e a de pedido de crédito adicional.II. Emitir parec...Questão 457941203185961Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:Questão 457941203188897Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), a execução das obras públicas ou privadas de edificações é condici...Questão 457941203190624Legislação Municipal (Minas Gerais)“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene,...Questão 457941203190627Legislação Municipal (Minas Gerais)A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de licenciamento na Prefeitura Municipa...Questão 457941203191757Legislação Municipal (Minas Gerais)“Os ocupantes dos postos hierárquicos progredirão em sua carreira desde que aprovados em processo de avaliação de desempenho destinado à promoção para...Questão 457941203191765Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito das penalidades disciplinares e suas aplicações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto na L...Questão 457941203530874Legislação Municipal (Minas Gerais)A sessão legislativa é composta de duas sessões, quais sejam, ordinárias e extraordinárias. As sessões ordinárias da Câmara serão realizadas:Questão 457941203530906Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 47 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte tem a seguinte redação: “Art. 47 – Serão exercidos por servidores ou empregados públicos muni...Questão 457941203530912Legislação Municipal (Minas Gerais)Cabe à Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a sanção do Prefeito, dispor sobre: