Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203190627A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de licenc...1457941203190627Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de MinasA feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de licenciamento na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, sendo que sua duração NÃO poderá ultrapassar aA9 dias alternados.B11 dias alternados.C8 dias consecutivos.D10 dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203177121Legislação Municipal (Minas Gerais)A ocupação e o uso do solo, na zona urbana do município de Sabará, ficam estabelecidos pela definição e delimitação das Zonas de Uso Misto, Zona de Us...Questão 457941203185949Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que a Câmara Municipal de Belo Horizonte esteja votando um projeto de lei que concede gratuidade em determinado serviço público municipal. C...Questão 457941203185958Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203185959Legislação Municipal (Minas Gerais)São Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, EXCETO:Questão 457941203185965Legislação Municipal (Minas Gerais)Observe as seguintes atividades:1. Fala de oradores inscritos.2. Requerimentos sujeitos a despacho do presidente.3. Votação de vetos a proposições de ...Questão 457941203185966Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203190623Legislação Municipal (Minas Gerais)Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua posterior conservação constituem responsab...Questão 457941203191071Legislação Municipal (Minas Gerais)O capítulo II da Lei nº 426/2000 regulariza a licença para execução de obras. Sobre a construção de viveiros é correto afirmar queQuestão 457941203191759Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o tema da progressão de níveis na Tabela de Vencimentos-Base em razão da escolaridade do servidor, analise as afirmativas a seguir.I. Atendidos ...Questão 457941203530905Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte possui um capítulo destinado aos servidores públicos. Em seu artigo 45 ela estabelece que “§ 2º – O praz...