Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203190767Segundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assinale a afirmativa correta.1457941203190767Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vermelho Novo - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaSegundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assinale a afirmativa correta.AConsiste apenas no pagamento de taxas municipais, estaduais ou federais.BÉ opcional e depende da vontade do contribuinte em prestar informações ao fisco.CEla surge com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.DPelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779916Direito TributárioSobre a carga tributária no Brasil, analise as afirmativas a seguir.I. A tributação progressiva é uma válvula de segurança para aliviar a pressão soci...Questão 457941202779917Direito TributárioEngana-se o cidadão ao sonegar tributos e idealizar fraude ao Governo, pois a contas públicas têm de estar em equilíbrio. As despesas com gastos públi...Questão 457941202818476Direito TributárioSobre as hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203178161Direito TributárioCerto Estado da Federação editou ato normativo reduzindo a base de cálculo do ICMS por prazo indeterminado. No ano seguinte, foi publicado novo ato no...Questão 457941203185080Direito TributárioO exercício da competência tributária pressupõe o poder de tributar e, consequentemente, a atividade instrumental de administrar os tributos instituíd...Questão 457941203190571Direito TributárioO Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determi...Questão 457941203520181Direito TributárioEm relação às contribuições cobradas pelos municípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Pertencem à competência tributá...Questão 457941203521218Direito TributárioA criação de imunidade tributária é matéria típica do texto constitucional, enquanto a de isenção é versada na lei ordinária; não há, pois, invasão da...Questão 457941203521370Direito TributárioA Constituição Federal traz diversos fatos geradores que são inumes da cobrança de tributos como, por exemplo, a imunidade tributária recíproca, a imu...Questão 457941203521415Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o imposto territorial rural: