Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203190779Considerando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente ...1457941203190779Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Astolfo DutraConsiderando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente aquele superior a:A100 litros por dia.B750 litros por mês.C1.000 quilogramas por bimestre.D1,5 tonelada por mês.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203174933Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis por ato inter vivos ...Questão 457941203177914Legislação Municipal (Minas Gerais)O regime disciplinar dos servidores públicos refere-se ao conjunto de normas e procedimentos que regulam o comportamento funcional dos servidores no e...Questão 457941203186344Legislação Municipal (Minas Gerais)Paulo é ocupante de cargo em comissão nos quadros da administração municipal. Em observância às disposições legais da Lei Orgânica do Município, ele N...Questão 457941203186382Legislação Municipal (Minas Gerais)Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disci...Questão 457941203188348Legislação Municipal (Minas Gerais)Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeit...Questão 457941203188472Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grupo de servidores foi designado por Portaria expedida pelo Prefeito Municipal para realizar uma campanha educativa junto às instituições de ensin...Questão 457941203188749Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.181, de 08 de agosto de 2019, estabeleceu o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte-MG, contemplando questões vinculadas à estrutura ...Questão 457941203190672Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideraçã...Questão 457941203521018Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo legislativo no âmbito municipal é o conjunto de procedimentos formais e democráticos pelos quais as leis são elaboradas, discutidas, aprova...Questão 457941203521341Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 6.476/2021 – Plano Diretor de Pouso Alegre, analise os itens a seguir.I. Para fins de titulação dos ocupant...