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Em relação ao feminicídio, é correto afirmar que:
JJ, recém-empossado como auditor fiscal municipal, faz uma descoberta sobre a empresa de um amigo, revelando a existência de débitos significativos de...
Rodolfo foi parado, durante a madrugada, em blitz no município de Goiana, localizado na região metropolitana do Recife – Pernambuco, com hemoderivados...
Considere-se a seguinte afirmação doutrinária: Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja ce...
“A” vivia pelas ruas da capital, sem moradia. Usuário de crack, já havia sido preso, processado e condenado várias vezes por crimes contra o patrimôni...
A imputabilidade é constituída por dois elementos: um intelectual que aduz sobre a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e outro volitivo q...
Tendo em vista os crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir.I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou...
João Ernesto, guarda municipal da cidade de Indaiatuba, durante seu turno de trabalho, após verificar que um cidadão estava estacionado em local incor...
No tocante às excludentes de culpabilidade previstas no Código Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.I. A embriaguez patológica é consider...
Estabelece a Lei de Execução Penal em vigor (Lei nº 7.210/1984) que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferên...
Em sede de Direito Penal, o curso da prescrição interrompe-se