Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203191559Um grupo de cidadãos pretende se reunir pacificamente, sem armas e em local aberto ao público. Assim, nos termos da Cons...1457941203191559Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: IPASG - Pref. São Gonçalo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisUm grupo de cidadãos pretende se reunir pacificamente, sem armas e em local aberto ao público. Assim, nos termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.APara que o grupo se reúna em local público será necessário autorização da autoridade competente.BEm caso de negativa ao direito de reunião, o remédio constitucional se efetiva pelo mandado de segurança.CNão se admite reuniões simultâneas para o mesmo local público, havendo preferência para a que foi convocada primeiro.DSempre que comunicadas as autoridades públicas devem exercer seu poder conveniência ou da não realização da reunião, podendo interferir nas reuniões pacíficas e lícitas em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148212Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941203169046Direito Constitucional“Qualidade adquirida pelo servidor público, após três anos de efetivo exercício da função, encontrando-se no cargo público em virtude de ter sido apro...Questão 457941203178068Direito ConstitucionalInserta dentre as funções típicas do Poder Legislativo, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é importante instrumento de fiscaliza...Questão 457941203178474Direito ConstitucionalAcácio é assessor jurídico de um determinado órgão da União e, no desempenho de suas funções ordinárias, ao analisar uma demanda a si destinada, verif...Questão 457941203184065Direito ConstitucionalTendo em vista que a estabilidade do servidor público surgiu da necessidade de continuação dos serviços prestados pelo Estado, independente de trocas ...Questão 457941203185771Direito ConstitucionalJoão concluiu o curso de direito e questionou o motivo pelo qual era exigido o Exame de Ordem para atuar como advogado. Seu professor explicou que ess...Questão 457941203185980Direito ConstitucionalNo sistema do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, a ação direta de inconstitucionalidade é o instrumento adequado em face de lei o...Questão 457941203185984Direito ConstitucionalApós representação do Procurador-Geral de Justiça ao Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação para intervenção em Município que, por con...Questão 457941203207093Direito ConstitucionalArt. 144: “A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A segurança pública é um...Questão 457941203526166Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 ministros, responsáveis por garantir que a Constituição brasileira seja respeitada. Cabe à Corte, po...