Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941203217352Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar n...1457941203217352Ano: 2019Banca: COPESE-UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas | Estatuto dos Servidores de PalmasAssinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o prazo para o início do exercício no cargo público municipal, contados da data da posse, será de:A15 (quinze) dias.B30 (trinta) dias.C45 (quarenta e cinco) dias.D60 (sessenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203217314Legislação Municipal (Tocantins)Sobre o Poder Legislativo de Santa Rita do Tocantins, é CORRETO afirmar queQuestão 457941203217353Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), os servidores mun...Questão 457941203217403Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), são Poderes do Município, independentes e harmôni...Questão 457941203217443Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a a...Questão 457941203217621Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional, indique a alternativa INCORRETA.Será considerado c...Questão 457941203217822Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, dentre outras atribuições, é de competência do Presidente da Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941203218430Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), assinale a alternativa INCORRETA. Entre outros ...Questão 457941203220181Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo de Gurupi), analise as afirmativas a seguir.I. Classe é o indicativo da posiçã...Questão 457941203220443Legislação Municipal (Tocantins)O Art. 5°, da Lei 2.223/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Gurupi – TO estabelece que as metas do PME serão objeto de monitoramento con...Questão 457941203220523Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo do Município de Gurupi), o servidor poderá r...