Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941203217451Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto ao desporto, assinale a alterna...1457941203217451Ano: 2016Banca: COPESE-UFTOrganização: Prefeitura de Santa Rita - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Legislação Municipal de Santa Rita do TocantinsConsiderando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto ao desporto, assinale a alternativa INCORRETA.AO município poderá organizar campeonatos esportivos regionais amadores, em conjunto com outros municípios, como forma de incentivo à prática desportiva.BO município não poderá incentivar a prática de desportiva, uma vez que essa faz parte da liberdade das pessoas em querer ou não praticar esporte.CO município pode criar espaços próprios às práticas desportivas nas escolas e nos logradouros públicos.DO município pode organizar programas esportivos para idosos e deficientes como forma de otimizar a saúde dessa população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203216033Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA.Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), o decreto de n...Questão 457941203216226Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores do município de Porto Nacional, dentre outros atos, é proibido ao servidor municip...Questão 457941203216269Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas...Questão 457941203217628Legislação Municipal (Tocantins)O Artigo 2º da Lei Complementar Nº 06/2006, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Porto Nacional, define ...Questão 457941203218257Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete, privativamente, à Câmara Municipal, dent...Questão 457941203218265Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA.Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a prescrição da pretensão ...Questão 457941203218378Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a a...Questão 457941203218428Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públicos serão providos, EXCETO, por:Questão 457941203219106Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca dos Atos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203219107Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca dos servidores públicos municipais, analise as afirmativas a seguir.I. Os servidores nomead...