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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo fís...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), são atribuições do Conselho Tutelar:
Analise os itens a seguir. São atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I. Expedir notificações e r...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.
Analise os itens a seguir. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são ações tipificadas como crime.I. Servir ou entregar bebida a...
Das medidas pertinentes aos pais ou responsável estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas pelo Conselho Tutelar...
Assinale a alternativa INCORRETA.