Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203231635Na Administração Pública existe um conceito que se refere a uma mera realização da mesma, de ordem prática, de mera exec...1457941203231635Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosNa Administração Pública existe um conceito que se refere a uma mera realização da mesma, de ordem prática, de mera execução, tal como a limpeza de uma rua ou a demolição de um prédio. Trata-se do seguinte conceito:Afato jurídico em sentido estrito.Bato material.Cato administrativo.Dato administrativo sem efeito jurídico.Efato administrativo com finalidade de efeito jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231422Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/90 dispõe acerca da contagem como tempo de serviço dos afastamentos e licenças, indicando quais são contados como tempo de serviço para...Questão 457941203231588Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.112/90, a idade mínima para investidura em cargo público é:Questão 457941203231636Direito AdministrativoCom relação aos atos administrativos, há um tipo em que existe um direito do particular à sua obtenção, desde que satisfaça os requisitos legais. Tamb...Questão 457941203232281Direito AdministrativoA modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio o...Questão 457941203232466Direito AdministrativoOs contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar: I os nomes das partes e os de seus re...Questão 457941203232650Direito AdministrativoHipótese de grave perturbação da ordem; hipótese de exclusividade quanto ao fornecimento do produto por representante comercial, observadas as demais ...Questão 457941203232653Direito AdministrativoNo processo administrativo disciplinar, a fase de inquérito administrativo compreende as seguintes fases:Questão 457941203232968Direito AdministrativoO servidor público, além do seu vencimento, poderá receber “vantagens”, conforme estabelecido no Artigo 49 e 51, da Lei 8.112/90. O auxílio-moradia é ...Questão 457941203233099Direito AdministrativoO art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 aborda a Responsabilidade Civil Estatal. Surgida no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Fede...Questão 457941203241948Direito AdministrativoO conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obr...