A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:

X é funcionário público federal e recebeu para si, diretamente e em razão da função que exerce, vantagem indevida, correspondente a R$8.000 (oito mil ...

O Decreto Lei nº 2.848 de 1940 no Art. 312 define Peculato como “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, pú...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo:

Guardas Municipais realizavam patrulhamento preventivo de rotina no entorno de uma escola pública municipal quando visualizaram um homem aproximando-s...

O diretor de uma importante autarquia subtraiu a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dos cofres da instituição diretamente para suas contas banc...

Em relação às condutas configuradas como crime de abuso de autoridade, conforme a Lei nº 13.869/2019, considere as assertivas: I Constranger o preso, ...

José foi condenado por diversos crimes, totalizando uma soma de penas privativas de liberdade que chega a 50 anos. Segundo a nova redação do art. 75 d...

Caio estava em cumprimento de pena privativa de liberdade. Por vários dias, solicitou atendimento médico devido a sintomas recorrentes de febre, dores...

Em relação aos estabelecimentos penais abordados na Lei nº 7.210/1984, indique a opção correta.

Segundo a Lei de Execuções Penais, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, entre os direitos das pessoas em cumprimento de penas restritivas de liberdad...