Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203233476Em seu artigo 1º, a Lei Orgânica do Município de Niterói - RJ, tratando dos princípios, direitos e garantias fundamentai...1457941203233476Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: FESAÚDE-NiteróiDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de NiteróiEm seu artigo 1º, a Lei Orgânica do Município de Niterói - RJ, tratando dos princípios, direitos e garantias fundamentais, estabelece que o Município garantirá ao seu povo o pleno exercício dos direitos sociais e individuais, assim como:Aa igualdade social, a justiça e a capacitação técnica individual.Ba justiça social, a segurança jurídica, a liberdade e o bem-estar.Ca liberdade, a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento.Da liberdade individual, a segurança, o desenvolvimento e a justiça.Ea segurança, a liberdade, o desenvolvimento pessoal e a igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...Questão 457941203231629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao fixação das divisas distritais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941203231984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No cumprimento de suas finalidades estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde receberá e produzirá inúmeros do...Questão 457941203232248Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a conferência da escrituração patrimonial dos bens do Município deve ser realizada anualmente. A...Questão 457941203233449Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 13.323, de 27/08/2019, que aprova o seu Estatuto, organizar-se...Questão 457941203233453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto da FeSaúde (Decreto nº 13.323/2019), a Diretoria Executiva é órgão de direção subordinada e de administração superior, compos...Questão 457941203233454Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.133/2015, que autorizou o Poder Executivo do Município de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, e...Questão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203237997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...