Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941203238243O art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por inc...1457941203238243Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBENO art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por incumbência:Aassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.Bassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.Coferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.Dassegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.Eprestar assistência técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231149Pedagogia e DidáticaPara a Deliberação CME nº 031/15, a expedição de históricos escolares e declarações de escolaridade é de competênciaQuestão 457941203232746Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegia...Questão 457941203234763Pedagogia e DidáticaEntre as opções abaixo, assinale aquela em que Paulo Ghraldelli Jr, descreveu de como se estruturou o sistema educacional no Império.Questão 457941203234789Pedagogia e DidáticaNo livro Trajetórias e Fundamentos na Educação Ambiental, o conceito de Educação Ambiental proposto por Loureiro pode ser definido como:Questão 457941203237816Pedagogia e DidáticaComo resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada em 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de ...Questão 457941203237873Pedagogia e DidáticaA classificação das tarefas acadêmicas se compõe de quatro grandes tipos de tarefas, segundo Coll e Solé. São consideradas nesta classificação as tare...Questão 457941203237904Pedagogia e DidáticaA Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que altera alguns artigos e parágrafos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, criou...Questão 457941203237992Pedagogia e DidáticaLeia o seguinte fragmento do Art. 14 da Portaria FME N˚ 085/2011,1. A construção coletiva do conhecimento, propiciando a cada sujeito a apropriação au...Questão 457941203238122Pedagogia e DidáticaPara Vygotsky, o curso do desenvolvimento do conceito científico na criança, nas ciências sociais, transcorre sob as condições do processo educacional...Questão 457941203241185Pedagogia e DidáticaCom base na análise da tabela abaixo, a opção que registra corretamente o conceito ENADE faixa de cada um dos cursos é:CursosConceito ENADE (contínuo)...