Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203238506A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo...1457941203238506Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de MaricáA alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:Acinco por cento.Bdez por cento.Coito por cento.Ddois por certo.Eseis por cento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231128Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarci...Questão 457941203231156Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Deliberação CME nº 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta porQuestão 457941203231169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Legislativo do Município é exercidoQuestão 457941203231180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento éQuestão 457941203231965Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação Estatal de S...Questão 457941203233455Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói, integrante da organização nacional e do território do Estado do Rio de Janeiro, com autonomia política, administrativa e finan...Questão 457941203233632Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde, Decreto Municipal nº 13.323/2019, estabelece que a Fundação poderá celebrar acordos, con...Questão 457941203233655Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As fundações públicas de direito privado, por integrarem a administração pública indireta, sujeitam-se ao controle e à fiscalização do sistema de cont...Questão 457941203235171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Posturas municipal, as bancas para a venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satis...Questão 457941203239233Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica, o Município de Maricá é uma: