Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231128De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço p...1457941203231128Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarcimento do vencimento, direitos e vantagens atinentes ao cargo, denomina-se:Aacesso.Bpromoção.Creintegração.Dtransferência.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231120Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:Questão 457941203231180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento éQuestão 457941203233446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à Estrutura Organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, o seu Estatuto estabelece que a Diretoria Executiva será cons...Questão 457941203233466Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A disposição do Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niteroi − FeSaúde, ao tratar dos procedimentos de contratação de obras, serviços, compras, al...Questão 457941203233655Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As fundações públicas de direito privado, por integrarem a administração pública indireta, sujeitam-se ao controle e à fiscalização do sistema de cont...Questão 457941203235167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá sobre remoção, redistribuição, disponibilidade e aproveitame...Questão 457941203235222Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 82 do Código de Obras do Município de Maricá, a espessura mínima das paredes de alvenaria de tijolo comum será de:Questão 457941203237997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941203238461Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:Questão 457941203238480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Maricá, de acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, é INCORRETO afirmar que: