Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203238461Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:1457941203238461Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de MaricáSegundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:Apoderão ser alienadas, a título oneroso, mesmo sem expressa autorização legislativa.Bnão poderão ser alienadas, a qualquer título, sem expressa autorização legislativa.Cnão podem ser alienadas, mesmo que haja, para tanto, autorização legislativa.Dpoderão ser alienadas, apenas a título gratuito, e mediante expressa autorização legislativa, a fundações criadas pelo município.Epoderão ser alienadas, a qualquer título, com ou sem expressa autorização legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o PrefeitoQuestão 457941203231179Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos municipais são providos porQuestão 457941203231180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento éQuestão 457941203231978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941203231984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No cumprimento de suas finalidades estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde receberá e produzirá inúmeros do...Questão 457941203231993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal nº 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária ...Questão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203233466Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A disposição do Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niteroi − FeSaúde, ao tratar dos procedimentos de contratação de obras, serviços, compras, al...Questão 457941203237997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941203239236Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importân...