Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235222Segundo o artigo 82 do Código de Obras do Município de Maricá, a espessura mínima das paredes de alvenaria de tijolo com...1457941203235222Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Código de Obras de MaricáSegundo o artigo 82 do Código de Obras do Município de Maricá, a espessura mínima das paredes de alvenaria de tijolo comum será de:A0,20 m.B0,13 m.C0,05 m.D0,10 m.E0,15 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pode tirar licença para tratament...Questão 457941203231137Legislação Municipal (Rio de Janeiro)André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. ...Questão 457941203231183Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o funcionário será responsabilizado pelo exercício irregular de sua...Questão 457941203232773Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941203232775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203238480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Maricá, de acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203239141Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que:Questão 457941203239228Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, artigo 49, é da competência privativa do Município a elaboração de:Questão 457941203241720Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: