Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203241720De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:1457941203241720Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:Anão servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.Bservirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.Cservirá de base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos, mas não para novos aumentos.Dservirá de base de cálculo para novos aumentos, mas não para futuros adicionais.Eservirá como base de cálculo proporcional para futuros adicionais ou aumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231134Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, considere as afirmativas seguintes.I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrad...Questão 457941203231167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão deQuestão 457941203231168Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na forma da lei, o Município de Niterói defenderáQuestão 457941203231178Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção que descreve corretamente cargo...Questão 457941203231982Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de ges...Questão 457941203231984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No cumprimento de suas finalidades estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde receberá e produzirá inúmeros do...Questão 457941203232775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203233472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município, entidade federativa, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, tem suas competências privativas, aquelas que se ref...Questão 457941203238472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941203238503Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São hipóteses de não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, de acordo com o Código Tributário do Município de Maricá, as transmissõ...