Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231178Os cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção q...1457941203231178Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiOs cargos públicos do Município de Niterói podem ser de provimento efetivo ou provimento em comissão. Assinale a opção que descreve corretamente cargo efetivo e cargo em comissão.ACargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão é o de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.BCargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.CCargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.DCargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova; cargo em comissão é o declarado em lei, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do poder Executivo do Município.ECargo efetivo é todo aquele para cujo provimento é exigido concurso público de prova ou de provas e títulos; cargo em comissão foi extinto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...Questão 457941203231173Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203231180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento éQuestão 457941203232767Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a competência suplementar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203232769Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a Administração Indireta do Município, classificam-se emQuestão 457941203233135Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...Questão 457941203233629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, Decreto Municipal nº 13.323/2019 compete, privativamente, ao seu Conselho ...Questão 457941203235166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considera-se transporte coletivo, para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Maricá, o serviço regular e contínuo de condução de pessoas, mediant...Questão 457941203238461Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:Questão 457941203241720Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: