Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231173Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa corr...1457941203231173Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de NiteróiEm relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.AÉ vetada a veiculação de propaganda que implique a promoção pessoal de ocupantes de cargos de qualquer hierarquia.BÉ vetada a veiculação de propaganda que não implique a promoção pessoal de ocupantes de cargos de qualquer hierarquia.CÉ vetada a veiculação de propaganda que implique a promoção pessoal dos assessores do Prefeito.DÉ vetada a veiculação de propaganda que implique a promoção pessoal do Procurador.ENão é vetada a veiculação de propaganda que implique a promoção pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231127Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203231167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão deQuestão 457941203231175Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição após findas as re...Questão 457941203231182Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:Questão 457941203231262Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica de Maricá, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaçã...Questão 457941203231993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal nº 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária ...Questão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203235170Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons ex...Questão 457941203238137Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A licença a gestante, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, é, em regra, de:Questão 457941203239143Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor de Niterói (2019), no item Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, indica a elaboração de Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos d...