Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231175O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo...1457941203231175Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de NiteróiO Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição após findas as respectivas funções atéA120 (cento e vinte) dias.B1 (um) ano.C90 (noventa) dias.D6 (seis) meses.E30 (trinta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231127Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203231170Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)Questão 457941203231261Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Processo Administrativo Disciplinar e sua Revisão, o Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Com...Questão 457941203231984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No cumprimento de suas finalidades estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde receberá e produzirá inúmeros do...Questão 457941203233451Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde (Decreto nº 13.323/2019), estão definidos os deveres dos técnicos, cientistas, pesquisad...Questão 457941203233632Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde, Decreto Municipal nº 13.323/2019, estabelece que a Fundação poderá celebrar acordos, con...Questão 457941203235167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá sobre remoção, redistribuição, disponibilidade e aproveitame...Questão 457941203235219Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 33 do Código de Obras do Município de Maricá, depois do pagamento de multa o proprietário está:Questão 457941203238503Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São hipóteses de não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, de acordo com o Código Tributário do Município de Maricá, as transmissõ...