Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203233451No Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde (Decreto nº 13.323/2019), estão definidos os deveres dos t...1457941203233451Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: FESAÚDE-NiteróiDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiNo Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde (Decreto nº 13.323/2019), estão definidos os deveres dos técnicos, cientistas, pesquisadores, professores, consultores e empregados, sendo determinado, entre outros, o dever de:AConsolidar, periodicamente, as diretrizes e normas próprias da FeSaúde, visando favorecer a sua atuação.BPreservar os seus ideais, defender os seus interesses e solidarizar-se na consecução dos seus objetivos.CParticipar, sistematicamente, em atividade ou movimento político-partidário regionais e nacionais.DBaixar normas e estabelecer procedimentos operacionais padrão e fluxos para o seu desempenho.EEfetivar o afastamento, destituição ou dispensa de qualquer responsável por eventuais prejuízos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231124Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.I É vedada a fixação de limite máxim...Questão 457941203231171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o PrefeitoQuestão 457941203231183Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o funcionário será responsabilizado pelo exercício irregular de sua...Questão 457941203231261Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Processo Administrativo Disciplinar e sua Revisão, o Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Com...Questão 457941203231265Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dispõe a Lei Orgânica de Maricá (LOM) que as licitações realizadas pelo Município para compras, obras e serviços, serão precedidas com estrita observâ...Questão 457941203232768Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, na forma da lei federalQuestão 457941203235222Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 82 do Código de Obras do Município de Maricá, a espessura mínima das paredes de alvenaria de tijolo comum será de:Questão 457941203238472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941203238503Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São hipóteses de não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, de acordo com o Código Tributário do Município de Maricá, as transmissõ...Questão 457941203239141Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que: