Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235170Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego...1457941203235170Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Código de Posturas de MaricáTrícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como:Aos produzidos entre 19h da noite e 03h da manhã.Bos de motores de explosão, mesmo que providos de silenciosos ou com estes em bom estado de funcionamento.Cos de morteiros, bombas e demais fogos ruidosos.Da propaganda realizada com alto-falante, mesmo com prévia autorização da Prefeitura.Emúsica proveniente de mercado de hortifrutigranjeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231130Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:Questão 457941203231168Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na forma da lei, o Município de Niterói defenderáQuestão 457941203231177Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto deQuestão 457941203231978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941203231993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal nº 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária ...Questão 457941203233446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à Estrutura Organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, o seu Estatuto estabelece que a Diretoria Executiva será cons...Questão 457941203233632Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde, Decreto Municipal nº 13.323/2019, estabelece que a Fundação poderá celebrar acordos, con...Questão 457941203235169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar que:Questão 457941203238506Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:Questão 457941203239585Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a alternativa que descreve ao menos tr...