Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231130De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:1457941203231130Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:Anão servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.Bservirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.Cservirá de base de cálculo para futuros adicionais, mas não para novos aumentos.Dservirá de base de cálculo para novos aumentos, mas não para futuros adicionais.Eservirá como base de cálculo proporcional para futuros adicionais ou aumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231120Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:Questão 457941203231182Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:Questão 457941203231978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941203231984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No cumprimento de suas finalidades estatutárias, pode-se afirmar que a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde receberá e produzirá inúmeros do...Questão 457941203232780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deQuestão 457941203232782Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses, será ...Questão 457941203233453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto da FeSaúde (Decreto nº 13.323/2019), a Diretoria Executiva é órgão de direção subordinada e de administração superior, compos...Questão 457941203233627Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, fundação pública de direito privado, conforme seu Estatuto, submeter-se-á às disposições da Lei de L...Questão 457941203239142Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Para o Código Municipal Ambiental de Niterói, considera-se infração muito grave:Questão 457941203241720Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: