Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235169Acerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar q...1457941203235169Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Código de Posturas de MaricáAcerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar que:Apara podar uma árvore da arborização pública basta consentimento implícito ou tácito da Prefeitura.Ba derrubada do mato não dependerá de licença da Prefeitura.Cas fábricas de doces e massas deverão deixar as janelas das salas de preparo sempre abertas e sem telas, para circulação.Do gelo destinado ao uso alimentar deverá ser fabricado com água potável, isenta de qualquer contaminação.Ea lavagem da louça e talheres nos hotéis, restaurantes e bares poderá ser realizada em baldes, tonéis ou vasilhas cheios d’água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:Questão 457941203231265Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dispõe a Lei Orgânica de Maricá (LOM) que as licitações realizadas pelo Município para compras, obras e serviços, serão precedidas com estrita observâ...Questão 457941203231982Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de ges...Questão 457941203232533Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo dispõe a Lei complementar nº 382/2023 do Município de Maricá, os concursos públicos para provimento de cargo de Agente Municipal de Trânsito d...Questão 457941203232775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203233463Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A necessidade da definição de competências e diretrizes, legais e normativas, é de extrema relevância para o desempenho das organizações públicas. Nes...Questão 457941203233633Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, de acordo com o artigo 39 do Decreto Municipal nº 13.323/2019, “...deverá investir, anualmente, uma ...Questão 457941203235171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Posturas municipal, as bancas para a venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satis...Questão 457941203235218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo correspondente a:Questão 457941203239141Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que: