Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235218Segundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo cor...1457941203235218Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código de Obras de MaricáSegundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo correspondente a:A33% da largura do passeio.B50% da largura do passeio.C60% da largura do passeio.D70% da largura do passeio.Etoda a largura do passeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231120Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:Questão 457941203231125Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada:Questão 457941203231128Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarci...Questão 457941203231996Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Muitas organizações têm utilizado a participação nos resultados, como forma de incentivar e melhorar a performance de sua diretoria. Um funcionário, d...Questão 457941203232774Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.Questão 457941203233446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à Estrutura Organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, o seu Estatuto estabelece que a Diretoria Executiva será cons...Questão 457941203233472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município, entidade federativa, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, tem suas competências privativas, aquelas que se ref...Questão 457941203235172Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no Município sem prévia licença da Prefeitura, concedida a requerimento dos interessad...Questão 457941203237997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941203238461Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município: