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Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada:
Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:
Na forma da lei, o Município de Niterói defenderá
O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...
Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá em
A necessidade da definição de competências e diretrizes, legais e normativas, é de extrema relevância para o desempenho das organizações públicas. Nes...
A Administração Pública Municipal de Niterói, com fundamento no artigo 37, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, contratará a Funda...
Acerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar que:
Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons ex...
Do Capítulo sobre Infrações e Penalidades, contido no Código de Posturas Municipal, é correto asseverar que:
A licença a gestante, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, é, em regra, de: