Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203232783Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá em1457941203232783Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emA1 (um) ano a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão. Em 2 (dois) anos, a falta sujeita à pena de demissão ou destituição de função e à cassação de aposentadoria ou disponibilidade.B2 (dois) anos a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão. Em 5 (cinco) anos, a falta sujeita à pena de demissão ou destituição de função e à cassação de aposentadoria ou disponibilidade.C2 (dois) anos a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão. Em 4 (quatro) anos, a falta sujeita à pena de demissão ou destituição de função e à cassação de aposentadoria ou disponibilidade.D4 (quatro) anos a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão. Em 2 (dois) anos, a falta sujeita à pena de demissão ou destituição de função e à cassação de aposentadoria ou disponibilidade.E5 (cinco) anos a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão. Em 4 (quatro) anos, a falta sujeita à pena de demissão ou destituição de função e à cassação de aposentadoria ou disponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:Questão 457941203231122Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:Questão 457941203231180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, aproveitamento éQuestão 457941203231966Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fis...Questão 457941203232531Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. Suponha que a esposa de um funcionário ficou doente e que ela...Questão 457941203232533Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo dispõe a Lei complementar nº 382/2023 do Município de Maricá, os concursos públicos para provimento de cargo de Agente Municipal de Trânsito d...Questão 457941203233626Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Como ocorre com outras entidades e organizações, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde dispõe de um Estatuto, em que estão definidos, de fo...Questão 457941203235167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá sobre remoção, redistribuição, disponibilidade e aproveitame...Questão 457941203235172Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no Município sem prévia licença da Prefeitura, concedida a requerimento dos interessad...Questão 457941203239143Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor de Niterói (2019), no item Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, indica a elaboração de Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos d...