Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231966A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão ...1457941203231966Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: FESAÚDE-NiteróiDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiA Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fiscalização. Esses órgãos são:AConselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.BConselho Curador, Diretoria Geral e Conselho Fiscal.CConselho de Administração, Diretoria e Conselho Curador.DDiretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselho Social.EDiretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselho Curador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231968Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal poderá ceder pessoal para a Fundação, mediante celebração de termo de cessão, que deverá ser renovado. Considerando essa c...Questão 457941203231993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal nº 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária ...Questão 457941203232776Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941203232777Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...Questão 457941203232779Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraQuestão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203233663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Municipal nº 3.133/2015, que autorizou o Poder Executivo do Município de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − F...Questão 457941203235172Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no Município sem prévia licença da Prefeitura, concedida a requerimento dos interessad...Questão 457941203238136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, para que um servidor aposentado, do sexo masculino, possa retornar ao serviç...Questão 457941203239141Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que: