Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203232779A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectiv...1457941203232779Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraApor mais de 2 (dois) dias seguidos ou alternados, desde que não devidamente justificada.Bpor mais de 3 (três) dias alternados, desde que não devidamente justificada.Cpor mais de 3 (três) dias seguidos ou alternados, desde que não devidamente justificada.Dpor mais de 3 (três) dias seguidos, desde que não devidamente justificada.Epor mais de 4 (quatro) dias seguidos, desde que não devidamente justificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231174Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem a faculdade de revogar seus próprios atos por motivo deQuestão 457941203231981Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao se conjugar os dispositivos estabelecidos pela Lei Federal nº 9.637/1988 com os do Decreto Municipal nº 13.323/2019, verifica-se que o contrato de ...Questão 457941203232241Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética do Agente Público da Administração Direta e Indireta de Niterói estabelece que há distinção entre presentes e brindes. O presente é ...Questão 457941203232248Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a conferência da escrituração patrimonial dos bens do Município deve ser realizada anualmente. A...Questão 457941203232765Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A competência do Município de prover tudo quanto diga respeito ao interesse local e ao bem-estar da populaçãoQuestão 457941203232774Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.Questão 457941203235166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considera-se transporte coletivo, para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Maricá, o serviço regular e contínuo de condução de pessoas, mediant...Questão 457941203235170Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons ex...Questão 457941203238506Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de: