Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231122A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de com...1457941203231122Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de NiteróiA autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:Aprivativa da Câmara Municipal.Bprivativa do Prefeito Municipal.Cda Câmara Municipal, com sanção do Prefeito.Ddo Prefeito Municipal, com aprovação da Câmara Municipal.Econjunta, do Prefeito e da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231155Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal de Educação de Niterói é o(a)Questão 457941203231176Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioQuestão 457941203231181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionárioQuestão 457941203231263Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Maricá se organiza em órgãos da administração centralizada e descentralizada, nos termos...Questão 457941203231967Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A contratação da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, pela Administração Pública Municipal, para a realização das atividades relacionadas à...Questão 457941203232248Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a conferência da escrituração patrimonial dos bens do Município deve ser realizada anualmente. A...Questão 457941203232774Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.Questão 457941203232780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deQuestão 457941203232783Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941203233629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, Decreto Municipal nº 13.323/2019 compete, privativamente, ao seu Conselho ...