Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231176Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o Município1457941203231176Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de NiteróiAlém do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioApessoas que estiveram com o Prefeito em eventos públicos.Bsomente pessoas ligadas ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.Cpessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores.Dpessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores, por matrimônio.Epessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau ou por adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231134Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, considere as afirmativas seguintes.I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrad...Questão 457941203231182Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são competentes para dar exercício:Questão 457941203231260Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Complementar Municipal nº 175/2008) dispõe que ao Agente da De...Questão 457941203231264Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Complementar Municipal n° 289/2017 - que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Defesa Civil - o servidor investido n...Questão 457941203232775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203232781Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pena de suspensão será aplicada ao servidor público do município de Niterói nos seguintes casos:Questão 457941203232782Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses, será ...Questão 457941203232783Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941203233462Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os órgãos componentes da estrutura organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde são apresentados em seu Estatuto, assim como defin...Questão 457941203233626Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Como ocorre com outras entidades e organizações, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde dispõe de um Estatuto, em que estão definidos, de fo...