Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231260O Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Complementar Municipal nº 175/20...1457941203231260Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Estatuto dos Servidores de MaricáO Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Complementar Municipal nº 175/2008) dispõe que ao Agente da Defesa Civil é proibidoAdesempenhar-se com zelo e presteza, o trabalho de que for encarregado.Btratar o público, os companheiros, os superiores hierárquicos e autoridades constituídas com o máximo respeito e urbanidade.Cvaler-se do cargo ou função para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública.Dzelar pela proteção dos próprios municipais e pelos serviços ali prestados, logradouros públicos e outros acervos pertencentes ao patrimônio municipal.Eprender sempre que possível quem seja encontrado em flagrante delito, desde que possa fazê-lo com absoluta segurança e certeza de êxito na ação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:Questão 457941203231126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...Questão 457941203231978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda entidade possui responsável(eis) por movimentar as contas bancárias e emitir cheques. O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúd...Questão 457941203232766Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Niterói, é(são) competência(s) privativa(s) do MunicípioQuestão 457941203232776Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941203232777Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...Questão 457941203233446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à Estrutura Organizacional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, o seu Estatuto estabelece que a Diretoria Executiva será cons...Questão 457941203233466Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A disposição do Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niteroi − FeSaúde, ao tratar dos procedimentos de contratação de obras, serviços, compras, al...Questão 457941203235222Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 82 do Código de Obras do Município de Maricá, a espessura mínima das paredes de alvenaria de tijolo comum será de:Questão 457941203239143Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor de Niterói (2019), no item Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, indica a elaboração de Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos d...