Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203238137A licença a gestante, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, é, em regra, de:1457941203238137Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiA licença a gestante, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, é, em regra, de:Aseis meses, prorrogável, no máximo, por trinta dias.Bquatro meses, prorrogável, no máximo, por sessenta dias.Coito meses, improrrogável.Dcinco meses, prorrogável, no máximo, por trinta dias.Eseis meses, prorrogável, no máximo, por sessenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231177Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto deQuestão 457941203231966Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fis...Questão 457941203232766Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Niterói, é(são) competência(s) privativa(s) do MunicípioQuestão 457941203232780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deQuestão 457941203233455Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói, integrante da organização nacional e do território do Estado do Rio de Janeiro, com autonomia política, administrativa e finan...Questão 457941203233456Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Uma lei orgânica opera como uma constituição para os municípios, sendo que cada município brasileiro determina a sua própria lei orgânica, contanto qu...Questão 457941203233466Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A disposição do Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niteroi − FeSaúde, ao tratar dos procedimentos de contratação de obras, serviços, compras, al...Questão 457941203233495Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disposto na Lei nº 924/1991, que autorizou o Poder Executivo a criar a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), avalie as afirm...Questão 457941203238460Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de...Questão 457941203239233Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica, o Município de Maricá é uma: