Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231982Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à ex...1457941203231982Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: FESAÚDE-NiteróiDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiConforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de gestão, em determinado prazo. Marque a opção correta no que respeita a este prazo:AAo término de cada meta estabelecida no instrumento contratual firmado entre as partes.BSemestralmente, quando os contratos de gestão devem passar por repactuações.CMensalmente para que as metas e atividades possam ser ajustadas e continuadas.DAo término de cada exercício financeiro, ou a qualquer momento em que for solicitado.EAo término da vigência do contrato de gestão, quando da auditoria do objeto pactuado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...Questão 457941203231184Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são penas disciplinaresQuestão 457941203231967Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A contratação da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, pela Administração Pública Municipal, para a realização das atividades relacionadas à...Questão 457941203232768Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, na forma da lei federalQuestão 457941203232773Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941203233663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Municipal nº 3.133/2015, que autorizou o Poder Executivo do Município de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − F...Questão 457941203235166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considera-se transporte coletivo, para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Maricá, o serviço regular e contínuo de condução de pessoas, mediant...Questão 457941203235218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo correspondente a:Questão 457941203238472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941203239236Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importân...