Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235171Segundo o Código de Posturas municipal, as bancas para a venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logrado...1457941203235171Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Código de Posturas de MaricáSegundo o Código de Posturas municipal, as bancas para a venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam a determinadas condições, dentre as quais estão:Aserem de fácil remoção e terem sua localização reprovada pela Prefeitura.Bserem de fácil remoção e não perturbarem o trânsito público.Capresentarem bom aspecto quanto à sua construção e não exceder o tamanho de um apartamento de quatro quartos.Docuparem apenas um terço da extensão da calçada e não exceder o tamanho de um apartamento de quatro quartos.Eocuparem apenas um sexto da extensão da calçada e não perturbarem o trânsito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231124Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.I É vedada a fixação de limite máxim...Questão 457941203231176Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioQuestão 457941203231261Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Processo Administrativo Disciplinar e sua Revisão, o Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Com...Questão 457941203231628Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, soc...Questão 457941203232532Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. No caso de o funcionário praticar ato de improbidade administ...Questão 457941203232777Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...Questão 457941203235218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo correspondente a:Questão 457941203239142Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Para o Código Municipal Ambiental de Niterói, considera-se infração muito grave:Questão 457941203239143Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor de Niterói (2019), no item Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, indica a elaboração de Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos d...